quinta-feira, 16 de maio de 2013

De olho


- Publicado por Robson Pires
O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.
Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público.  “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM).

Estrada do cajueiro

BR 437 que liga Ceará e Rio Grande do Norte, está abandonada.

Comissão em prol da estrada no local 
A paisagem que temos hoje é de total desrespeito aos moradores e prova do desprestígio político das bancadas federais dos dois estados.
Encontra-se em total abandono a BR 437 que liga a comunidade de Cajueiros no município de Tabuleiro do Norte, a cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte. A pavimentação asfáltica é um sonho antigo das comunidades dos diversos municípios que ficam a margem da rodovia nos dois estados, isso porque, a estrada tem um papel importante, tanto no aspecto econômico, como social.
A paisagem que temos hoje é de total desrespeito aos moradores e prova do desprestígio político das duas bancadas federais dos dois estados. Recentemente, o governo federal gastou 2,5 milhões de reais numa “meia-sola” que contemplou apenas o trecho de 48 quilômetros que fica no estado do Ceará.   Da divisa do Ceará até a BR 405 na comunidade de Jucuri no Rio Grande do Norte, restam 31 quilômetros totalmente abandonados, com o mato invadindo o que era o leito da estrada, uma pequena ponte que não suporta o peso de nenhum veiculo e buracos de todos os tamanhos, o que inviabiliza o tráfego de veículos, seja fazendo o transporte de passageiros ou carga.
Mas, promessa é o que não falta. Um morador de um assentamento a margem da rodovia mostrou para a comitiva formada por vereadores de Tabuleiro do Norte-CE e Baraúna - RN, recortes de jornais com várias reportagens – umas com dezenas de anos; outras mais recentes - onde o ex-ministro dos transportes Alfredo Nascimento garantia que a ordem de serviço estava assinada e que a obra começaria em curto espaço de tempo. Noutra, a atual governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (que é de Mossoró), garantindo que os recursos estavam alocados dentro do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal), e que tudo era só uma questão da liberação desses recursos. Só que promessa nunca construiu estrada nenhuma. O abandono é do tamanho do desapontamento dos moradores, e bem maior que o desprestígio desses políticos que representam os dois estados no Congresso Nacional.  

Por Carlos Leal

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Mal noticia

BARAÚNA É um dos municipios que poderá ficar sem a 2ª PARCELA DO FPM 
Irregularidades no programa do PASEP é uma das causas do bloqueio
Mais de 300 municípios podem não receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Desse total, 12 são no Rio Grande do Norte. O recurso está bloqueado por inadimplência, e pode não ser depositado caso as pendências não sejam regularizadas.
Por este motivo, diversos gestores têm procurado orientação junto ao departamento de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade esclarece: a Constituição Federal determina – no artigo 160, Parágrafo Único – que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao governo federal e suas autarquias.
Segundo informações obtidas pela Confederação, dos 333 municípios com repasse bloqueado, 197 são nordestinos e a maioria está com a verba suspensa por irregularidades no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para a CNM, o não repasse dos recursos do Fundo somado ao cenário de forte seca que a região tem enfrentado pode prejudicar ainda mais esses Municípios.
A entidade alerta: o município que está com a cota do Fundo retida deve procurar o órgão regional responsável pela retenção. No caso de débitos Previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o município deve regularizar a situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição.
Conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Delegacia Regional repassará as informações necessárias à RFB em Brasília, que vai providenciar a liberação dos recursos. Estes estarão disponíveis aos entes no 1.° dia útil subsequente à autorização da RFB ao Banco do Brasil S.A.
Confira a lista dos municípios do RN com FPM bloqueado:
BARAÚNA
CARNAUBAIS
FRUTUOSO GOMES
GUAMARÉ
ITAJÁ
JANDUÍS
LAGOA D´ANTA
MACAU
SAO BENTO DO NORTE
SEVERIANO MELO
TENENTE LAURENTINO CRUZ
TRIUNFO POTIGUAR

Mobilizando

. domingo, 12 de maio de 2013

 
A direção da escola Manoel de Barro mobilizará seus alunos, professores e funcionários para participarem da audiência pública que acontecerá no dia 17 de maio do corrente ano (sexta-feira próxima), às 15h:00min. A escola discutirá e apresentará na audiência uma proposta de enfrentamento à violência.
Preocupada com a violência dentro da escola Manoel de Barros, a direção realizou reuniões com professores e alunos para discutir o problema e, está articulando uma reunião com o Secretário Municipal de Educação Marcos Antônio e o prefeito Isoares Martins no sentido de achar soluções para o problema que a escola considera gravíssimo e que precisa ser encarado de frente.
Desde já convidamos todos a participarem desta importante audiência que debaterá um assunto de tanta relevância, principalmente para a preservação de nossas crianças e adolescentes que estão sendo levados para o mundo do crime.

Dia 17 na Camara


Ação

Caern garante melhor fornecimento de água para a cidade de Baraúna O conjunto Cinderela e o bairro Estação

O conjunto Cinderela e o bairro Estação, na cidade de Baraúna, serão beneficiados com a obra de extensão de rede que começou a ser executada esta semana pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Serão instalados 480 metros de tubos de PVC de 100 milímetros, incluindo anel e rede de distribuição, e remanejados outros 210 metros de tubos de 75 milímetros. O investimento são recursos próprios da Caern em cerca de R$ 30 mil.

A previsão é que a obra seja concluída até o final do mês. Neste serviço, a Companhia investe no anel de distribuição, que é uma rede de água que tem a função específica de garantir maior pressão e rapidez ao líquido dentro da tubulação. O nome "anel" se dá porque a rede normalmente tem um diâmetro maior e está posicionada em uma área geográfica da cidade em um formato fechado quadrangular ou quadrado. Este formato permite que a água corra dentro da tubulação e tenha maior força para chegar às redes de distribuição de água com um diâmetro menor interligadas ao anel. As redes com diâmetro menor levam água até a casa dos moradores.

A captação de água da cidade de Baraúna é feita por poços de onde vem o aumento do fornecimento para esta área da cidade que é de expansão. De acordo com o Chefe da Unidade de Águas do Interior da Regional Mossoró, Cleice Paz, o desenvolvimento econômico de Baraúna impulsiona o seu crescimento. Novos moradores chegaram ao município em função dos empregos da fruticultura e mais recentemente na indústria do cimento. O aumento populacional implica em garantia de abastecimento para esta população, daí a necessidade de investimentos nesta área.
Cleice Lira ao ladoo do vereador Flávio Matias
CONVOCAÇÃO DO ORGÃO À CÂMARA SURTE EFEITO POSITIVO 
Através de requerimento por autoria do vereador Flávio Matias(PR), endossado pelos seus pares, convocando a direção regional da Caern à Camara de Baraúna, trouxe  resultados surpreendeentes a população, desde então, sofria com os serviços. 
As explanações do representante do orgão, Cleice Paz de Lira, tranquilizou os vereadores e  agora se pode ver outras ações de melhoria no abastecimento. 
Pouco se tem notado a falta dágua nas torneiras, o fornecimento está normalizado e a expansão está garantida para os que careciam do beneficio. 
Flávio Matias, recebe a noticia orgulhoso por ter dado sua contriibuição neste sentido. "Tenho mantido essa postura em todo meu mandato, procurando soluções e buscando respostas  aos anseios do povo". Lembra. 

HIDRÔMETROS
Paralelo ao investimento na melhoria da distribuição de água, a Caern também vem instalando hidrômetros na cidade. De janeiro a março deste ano foram colocados cerca de 600 hidrômetros, com a previsão de instalar outras 800 unidades até o final do ano. Baraúna atualmente tem 68% de medição e passará a ter 85% com a obra. A ampliação da cobertura de hidrômetros garante uma distribuição igualitária de água e evita desperdício do produto.

18 de Maio

 

BARAÚNA se mobiliza contra a Exploração SEXUAL 
As secretarias municipais se integram para comemorarem o dia 18 de Maio, data em que é marcada nacionalmente o Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 
A  nível de Baraúna será deflagrada uma mobilização na próxima sexta feira, dia 17, a partir das 15h00, culminando com uma caminhada pelas ruas da cidade, contando com a participação dos alunas da rede pública e privada. 


segunda-feira, 13 de maio de 2013

5ª Conferência Municipal

  
AMANHÃ Baraúna sediará mais uma conferência da CIDADE
Desta feita será realizada no plenário da Câmara de Baraúna a "V Conferência Municipal da Cidade". O evento acontecerá às 09h00 sob a responsabilidade da secretaria Municipal de Turismo, que tem a frente o comunitário Arimatéia Azevedo. 
Na oportunidade todos  poderão sugerir, apontar e discutir o que poderá mudar nossa cidade. 
É importante que todos prestigiem. Não adianta ficar de fora, criticar sem participar. 
Dessa reunião sairá os indicadores para a Conferência Nacional  das Cidades.

domingo, 12 de maio de 2013

Pé na estrada

Equipe em visita ao trecho da BR
COMISSÃO conclui visita da  estrada do CAJUEIRO - BR 437
No último sábado mais uma vez a comissão em prol da estrada do cajueiro percorreu trecho da BR 437, desta vez do lado RN, precisamente da divisa em Baixa Branca. localidade pertencente a Baraúna até a comunidade do Jucuri - Mossoró. 
Durante toda a manhã o  grupo de vereadores de Baraúna e Tabuleiro do Norte-CE, pôde ver de perto a real situação da BR, onde buracos, o mato e a má conservação dominam os 31 km pertencentes ao nosso estado. 
Nessa missiva a comissão realizou entrevistas, fotografias, filmagem e depoimentos daqueles que precisam no dia-a-dia  da estrada para o trabalho, a escola e o transporte da produção. 
A parte pertencente ao Ceará que corresponde a 43 km foi feito um paliativo e dar para ter o acesso, isso foi fruto das mobilizações que envolveram o estado que acabou conseguindo 2,5 milhões no ano passado junto ao governo federal para a benfeitoria.
Presentes na comitiva: vereadores de Baraúna, Tértulo Alves e Deivid Simão, Edson Barbosa e Maurílio Santos(CONFRACIMB); vereadores de Tabuleiro: Naurides Gadelha e Nalva, além dos secretários daquele município, Roger, Dedé Jeronimo, Carlos Leal e o vice prefeito João Artur, todos imbuídos da luta pela pavimentação da aludida BR. 
O motivo da visita ao local é para que todos tomem o devido conhecimento da realidade da estrada que aguarda há décadas sua concretização... Oportunamente, a comissão traçou data para que todos possam viajar até  capital federal e visitarem as bancadas de deputados e senadores dos dois estados e ainda visitarem o DENIT na tentativa de colher mais detalhes do que vem sendo feito em favor da pavimentação da BR 437.
situação precária da rodovia

Uma cratera no meio do caminho
Ponte sem condições de acesso


Senhora que perdeu o seu pai em acidente por conta da estrada
Inácia e seu Chiquinho do PA Recreio esperançosos
Tertinho, Maurilio e o secretário Roger

Sessão da Câmara

VEREADORES ficaram atentos as colocações da secretária de SAÚDE
Convocada pelo  requerimento do vereador Ruberlandio Queiroz(PT), a secretária Jania Freire foi sabatinada por todos edis inscritos no plenário e respondeu a sua maneira algumas indagações.  Bem a vontade falou o pouco que lhe compete esses primeiros meses da gestão em que é titular. Muitas perguntas, meias respostas, discursos acalorados.
Uma das questões suscitadas foi levantada por Maninho, vereador do PMDB, que reclamou da não convocação dos concursados que aguardam o chamamento há anos, e pelo que sente, existe uma vaga de bioquímico deixada por um profissional que se desvinculou por não poder absorver seu tempo na função, porem, o mesmo é tido como contratado numa empresa terceirizada, deixando duvidas quanto a sua nova contratação ao invés da convocação da lista de espera. 

DIVANISE OLIVEIRA (PSD),tratou de saber como será resolvida a situação do atendimento da zona norte, médicos dos PSFs e da ambulância retirada de circulação nessa gestão. A mesma tem se preocupado em relação a falta de médicos e do pronto atendimento feito até então pela ambulancia da região.

JOAZINHO DO PMDB fez alusão ao serviço de lavanderia do hospital que é feita de forma errada, contaminando e possivelmente trazendo consequencias danosas a saúde dos pacientes. De pronto a secretária concordou e disse que a prefeitura está adquerindo máquina apropriada para lavar e secar. 
Por fim, alguns esclarecimentos por falta de equipamentos do teste do pezinho que não vem sendo realizado. A nutricionista que não se sabe como vem atendendo a população de acordo com preocupação do vereador Deivid Simão(PDT).
ADAUTO NETO se deteve a parabenizar a secretária que cumpriu a convocação e que a saúde é um problema que demanda muita atenção. Parte da medicina vem sendo cumprida, mesmo dentro das dificuldades que são tantas não só em Baraúna, mas em todo Brasil. Espera que os colegas possam ter tirado proveito dessa visita, extraindo respostas para população.

AILTON LOPES - se dirige ao público enfatizando a presença da titular da pasta de saúde, Jania Freire, querendo saber quantos agentes de saúde servem ao município. E se os salários continuam minguados diferente da gestão passada. Falou de que tomou conhecimento que o abastecimento dágua do hospital está bem próximo a fossa que acumula dejetos, ela pode contaminar e trazer sérios danos. 
Respondendo ao vereador do PV, assegurou que existem 47 agentes de saúde, há um entendimento que eles cumprem seus horários. Não garante que todos estejam na área como deviam. Em relação ao salario é de 970 reais, mais salubridade. Irá tomar conhecimento sobre a existência da aproximação do abastecimento com a fossa. logo tomará providências. 

RUBERLANDIO - Pede esclarecimento sobre a forma de seleção da equipe do SAMU, e ainda do não funcionamento diário nos PSFs.
Os Psfs funcionam de segunda a sexta de 08hoo as 15h00 - sobre o médico em questão, todos sabem de seus procedimentos, tem recusado a atender um paciente e por isso, responde na promotoria. O médico errou e ainda fez um BO, contrariando as normas. A seleção do SAMU foi feito internamente, não necessitou seleção aberta, apenas capacitação local e podem atuar dentro do que exige o serviço. No tocante ao serviço do gastro tem uma grande demanda, mas sabemos que há necessidade de ajustar e melhorar o trabalho.

FLÁVIO MATIAS - Considerou salutar a vinda da secretária, entende que para o propositor melhor ainda onde dirimiu duvidas na questão. A expressão dos presentes faz parte da democracia e aqui no legislativo precisa de preparo de cada um. "O fortalecimento da democracia é isso".Lembra Flávio. Foi a favor do requerimento e o que se questionou foi a forma da redação que não estava clara na convocação. 
Quanto ao seu requerimento convocando o secretario de Educação se dar por interesse e conhecimento de como vai a educação e por isso diz que foi estingado justamente por informações sim. 

TÉRTULO ALVES - foi ao plenário para falar  e destacar o volume arrecadado 2.140 mil que desembarcou nos cofres de janeiro a abril. Juntado mais  3 milhões creditados nas contas da saúde. Diante de tantos recursos deve ter reserva para equipamentos hospitalares, a fim de manter os PSFs, pois o que tem observado são muitos poucos o que existem de estrutura na zona rural. A exemplo no velame que falta energia, só tem um birô e uma maca. Perguntou sobre exames como eletrocefalograma, ultrassonografia, entre outros que dependem dessa necessidade. Raio X, tomografia, ressonância magnética se há nesse sentido convênios para atender essa demanda, ou se não, como faz o paciente que não tem condições.
Respondendo ao presidente, Jania Freire destacou que muitos equipamentos dependem do médico especialista, mesmo assim, numa urgência tem procurado resolver na medida do possível.

FÁTIMA QUIRINO - Sabe e conhece bem a situação da saúde, pois, vive na luta dentro dos hospitais. Na sua comunidade tem sido bem assistida. Já em relação as cirurgias houve um tempo em que os pacientes se deslocavam a Caraúbas, teve mais atendimentos para a população.

EXPOSIÇÃO DE RUBERLANDIO
Cosidera que a casa Legislativa cumpre bem o seu papel, e eventos como este, estão na ordem de suas atividades de parlamentar. Acredita que apesar de não extrair respostas mais claras, mesmo assim, aposta que doravante o prefeito possa ser mais  sensivel aos apelos dos vereadores e da população...






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