quarta-feira, 31 de julho de 2013

De volta

CÂMARA RETOMA AS ATIVIDADES APÓS RECESSO 
O Poder Legislativo baraunense retoma suas atividades a partir de  amanha, dia 1º. Foram  trinta dias de recesso e doravante recomeçam os trabalhos  que prometem muito mais neste segundo semestre. 
A Câmara vem mantendo credibilidade perante a população e na ocasião dos debates o povo tem comparecido para ouvir cada parlamentar. A pauta está recheada de matérias e discussões que vão desde a instalação da Previ Baraúna e ainda audiências públicas.
O tempo promete fechar quando for montada a comissão especial para acompanhar de perto a execução de obras iniciadas, porém, carecendo de fiscalização.
Tértulo Alves pretende dar celeridade nas matérias, quer um legislativo mais eficiente, pretende ainda inovar a instalação de sessões na zona rural  para oferecer a oportunidade de todos tomarem conhecimento sobre o trabalho dos vereadores. 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Duro

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) não poupou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em artigo publicado no seu site. Ao comentar  a estratégia de Rosalba de reduzir custeio, o parlamentar bateu duro e disse que a governadora precisaria primeiro reduzir a incompetência. Com o título destacado entre aspas no título acima, veja na íntegra o que escreveu Mineiro:

"A governadora Rosalba reuniu ontem (22) seus auxiliares e comunicou que tomará medidas para reduzir os gastos. Segundo ela, a decisão objetiva garantir recursos para cobrir a folha de pagamento do mês de julho.

"Vir a público dizer que não tem recursos suficientes para o pagamento dos servidores depois de transcorridos quase 2/3 (dois terços) de seu mandato é assumir a própria incompetência administrativa. Nessa altura do campeonato não tem mais em quem colocar a culpa.

"O anúncio da intenção de cortar despesas - porque de concreto nada foi anunciado - revela o grau de fantasia e demagogia da Mensagem Anual 2013, lida pela governadora no dia 15 de fevereiro passado por ocasião da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

"Naquela ocasião a governadora afirmou que:

"Pela primeira vez, vamos poder fazer mais do que simplesmente correr atrás do prejuízo cavado e deixado por outros, tentando fechar as contas a cada mês, sem margem orçamentária própria para grandes investimentos. No ano passado, conseguimos contratar uma massa de recursos que vão alavancar realizações importantes para nossa terra e nossa gente. E, não é demais repetir, conseguimos os recursos porque, nesses dois anos, fomos capazes de superar as dificuldades a que já nos referimos, fazendo o mais difícil: ajustar minimamente o Estado, restaurando a governabilidade, recuperando a credibilidade, equilibrando o Tesouro." (pág. 17).

"Passados seis meses da leitura da mensagem pergunto: cadê os recursos conseguidos, o Estado ajustado, o Tesouro equilibrado?

"No primeiro semestre de 2013 a arrecadação de ICMS e FPE - principais receitas do Estado - foi maior do que a do mesmo período de 2012, mas mesmo assim o governo alega dificuldades financeiras. Ao mesmo tempo não consegue aplicar os recursos disponíveis e os devolve, como foi o caso dos mais de R$ 2 milhões destinados à área da segurança.

"Mais que anunciar a redução no custeio de uma máquina que já respira por aparelhos, a sociedade potiguar deseja que a governadora do DEM redefina suas prioridades e anuncie a redução da incompetência que se apossou da estrutura do Rio Grande do Norte".

SENADOR CRISTOVÃO BUARQUE FARÁ PALESTRA EM NATAL 
 

Próxima terça-feira, 30 de julho, o senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (PDT-DF) estará em Natal, a convite do Diretório Estadual do Partido Verde do RN. Quem conhece a trajetória desse político, nascido em Pernambuco, sabe que sua principal bandeira de luta é a melhora na Educação no Brasil, através da federalização de todas as escolas. Ele fará palestra aberta ao público na Assembleia Legislativa, a partir das 19h30.  

Para o presidente do Diretório Estadual e também senador, Paulo Davim (PV-RN), Cristovam Buarque é um dos nomes mais respeitados dentro do Senado Federal, sobretudo pela sua coerência e constância em suas ideias políticas. Costuma ser chamado pelos colegas como “o senador da Educação”, não à toa, já que foi ministro da Educação durante o Governo Lula, a partir de 2003.

“Assim como ele, acreditamos que a educação é um dos caminhos que precisam ser trilhados para a construção de um país mais justo e igualitário. Tenho certeza de que será um grande momento para aqueles quiserem ouvir suas ideias”, disse Davim.

 Biografia 

 Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque nasceu em fevereiro de 1944 em Recife (PE). Formado em Engenharia Mecânica. Militante da Ação Popular (AP), de origem católica, fundada por nomes como o sociólogo Herbet de Souza, o Betinho, se viu obrigado a sair do Brasil, com o acirramento da tensão política pós-AI 5, e foi cursar o Doutorado em Economia na tradicional Sorbonne, em Paris. Viveu quase 10 anos na França. Quando voltou trabalhou no BID, onde chefiou equipes de elaboração de projetos financiados pela instituição em toda a América Latina.

No BID, consolidou a certeza de que o liberalismo econômico não é suficiente para enfrentar a pobreza e incluir os necessitados e que o Estado tem que investir em áreas-chave para que isso aconteça. Depois passou a lecionar na UnB e chegou a ser reitor daquela universidade, lugar onde estabeleceu as linhas gerais de seu pensamento sobre o desenvolvimento econômico e inclusão social, presentes nos 20 livros que escreveu.

Empreendedor

Sebastião Couto(Tião da Prest)
 
A instalação da fábrica de cimento   MIZÚ em Baraúna, trouxe novas demandas de transporte para o escoamento da produção no Estado. O cimento precisa ser transportado por uma empresa especializada e partiu dessa necessidade a criação da Transportadora USE,  A nova empresa   e mais um investimento de grande porte do empresário Sebastião Couto que tem  grande experiência no mercado de cargas em transportes pesados. Tião da Preste agora é Tião da USE.  
 
Por Jailton Rodrigues -AB

Legislativo

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Nota


A Associação dos Magistrados do RN (AMARN) emitiu nota em solidariedade e endosso à atuação profissional do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. Ele foi acusado por advogados da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), de conduta imparcial no julgamento de processos em que ambos figuram como réus.
Veja abaixo a nota da entidade que congrega os magistrados do RN:

Nota à Imprensa

AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, vem a público esclarecer que:
Diante da divulgação especulativa acerca de decisão do Juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR na função eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, comunica que a Exceção de Suspeição levantada no processo n. 314-60.2012.6.20.0033, que tomou o número 63-08.2013.6.20.0033, tendo como excipientes Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho, foi julgada improcedente por unanimidade na última terça feira pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Não sendo suspeito, o Juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR continua com competência para apreciação dos feitos relativos ao processo eleitoral.
A AMARN reafirma a confiança e a certeza da imparcialidade do referido Magistrado e na seriedade de seus julgamentos, repudiando qualquer ataque pessoal ou à sua conduta profissional.

Juiz  MARCELO PINTO VARELLA
Vice-Presidente da AMARN, no exercício da Presidência

No céu a força...


terça-feira, 23 de julho de 2013


O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, que tem Mossoró como sede, José Herval Sampaio Júnior, foi inocentado hoje – por unanimidade – pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em processo que levantou sua suspeição.

O questionamento era relativo às demandas das eleições municipais do ano passado, sob seu julgamento.

Advogados que defendem a prefeita eleita e empossada Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB) arguiram que ele seria um magistrado parcial, com interesse em prejudicar os componentes da chapa governista que concorreu ao pleito municipal do ano passado.

Em síntese, Herval não teria “competência” e “imparcialidade” para julgar os processos contra a atual prefeita e seu vice.

VEJA SÍNTESE DA DECISÃO 
”ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de preclusão suscitada; no mérito, pela mesma votação, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão”.
Quando o TRE-RN foi provocado, saiu decisão preliminar sustando a tramitação dos processos contra Cláudia Regina e Wellington, que estavam com o juiz Herval. Aguardava-se, pois, o  julgamento do mérito do pedido de suspeição.

Mesmo assim, o magistrado chegou a cassá-los, efeito que foi suspenso pelo próprio TRE.

O episódio controverso e embaraçoso ocorreu no dia 21 de junho último.

O juiz Carlos Virgílio, do TRE, suspendeu tramitação de processo que cassava Cláudia e Wellington, horas depois de Herval Júnior protocolar sentença no cartório da 33 Zona Eleitoral. No mesmo dia, para ser mais claro.

Sua decisão durou poucas horas.

Com o julgamento de hoje, o que de fato passa a acontecer?

Vamos tentar simplificar: rejeitadas as exceções contra o judicante Herval Júnior, os prazos seguem normalmente, com decisões tomadas por ele tendo pleno valor de direito.

Cláudia e Wellington estão cassados. Sentença não tem efeito imediato. Cabe recurso processual previsto em lei.

Fonte:  Blog de Carlos Santos 

Dia 25

 
Cerca de 150 a 200 motoristas, a maioria caminhoneiros, serão contemplados com uma série de atividades voltadas para a saúde e o bem-estar. A ação será promovida no Dia do Motorista, comemorado em 25 de julho, pela Fábrica de Cimento MIZU e acontecerá nas instalações da própria unidade industrial, localizada no Sítio Velame, comunidade rural de Baraúna, RN.
A programação será voltada para o público interno da empresa e será desenvolvida no horário das 07 às 19h. 
Durante o período, serão ofertados serviços como aferição da pressão arterial, teste de glicemia, ginástica laboral e distribuição de kits. 
Também serão ministradas palestras sobre direção defensiva, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s) e saúde do homem, entre outras.
Além de ser um modo de incentivar os motoristas a adotarem cuidados com a saúde e a segurança, a programação é uma forma de a Fábrica de Cimento MIZU reconhecer a importância dos profissionais do volante. 
Através do seu trabalho de conduzir pessoas e mercadorias, esses colaboradores contribuem com o bom desempenho da unidade industrial.
A data é comemorada em 25 de julho por ser um dia dedicado a São Cristóvão, considerado o padroeiro dos viajantes e condutores de veículos.

Azedo

LUIZ SOARES JÁ NÃO SUPORTA MAIS O BLOGUEIRO DA PREFEITURA
Com seu estilo "toca fogo" o blogueiro da prefeitura já aprontou com vários aliados do prefeito Isoares e há quem diga que a situação tá difícil suportar as discórdias e confrontos desse parceiro.
Se não bastasse o arranca rabo dele entre o secretário Marcos Antonio e Jania Freire, agora cismou com o secretário Luiz Soares que em todos os seus eventos há um certo mal-estar. 
Acredito que Luiz Soares como outros secretários irão pedir o afastamento dele nas promoções da prefeitura, que aliás só dar aquela mesma gente: assessores, secretários e alguns mais abençoados. 
E hoje na Câmara se repetiu o bate boca  entre ele  e Luiz que foi obrigado a tomar seu microfone.
Espero que paz reine nesse governo. Oh povim para dar trabalho, aff!

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Violência cresce no RN, mas Rosalba perde dinheiro para segurança pública

Mais de r$ 2 milhões deixarão de ser investidos na segurança, porque a governadora "perdeu" o prazo de validade para aplicação de verba de convênios com o Governo Federal


Enquanto a população do Rio Grande do Norte assiste perplexa o crescimento desenfreado da escalada da violência, o Governo do Estado anda na contramão dos fatos e dá as costas ao cidadão. A segurança pública não é vista como prioridade no atual governo.


Ao contrário. No Governo Rosalba Ciarlini, a segurança chega a ser tratada como "moeda" política para atender seus interesses. Veja o caso da devolução á União de R$ 2 milhões, dinheiro liberado para convênios, mas que já teve o prazo de execução inspirado.


Os R$ 2 milhões que poderiam ter sido usados pelo estado em melhorias das delegacias, compra de equipamentos, reforço der viaturas, inteligência forense, enfim...em inúmeras ações.


A devolução da verba ao Ministério da Justiça tem aspecto de "politicagem", isto porque parte dos recursos deveriam ser usados na "Polícia de Bairro", algo parecido como o projeto do "Ronda Quarteirão", idealizado pelo vice-governador Robinson Faria (PSD).


Como os convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010, a atual governadora não quis "valorizar" seus antecessores no cargo - Wilma de Faria e Iberê Ferreira -, responsáveis pela assinatura dos convênios. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal.


Violência - Enquanto Rosalba se dá ao luxo de devolver dinheiro à União por razões políticas, a violência cresce o RN. Até o final de 2013, há projeção para cerca de 1.200 homicídios no RN. Em Mossoró, já foram assassinadas 106 este ano. Uma das vítimas foi a pequena Ângela, de 12 anos, morta por bala perdida.


Na imagem que ilustra essa postagem, o irmão de Ângela chora sua morte, ao lado de outros parentes.
Por Gutemberg Moura

Abusando

DEIVID SIMÃO VEM FISCALIZANDO QUALIDADE DAS OBRAS
Zelando pelo erário e cumprindo obrigatoriamente o que condiz o papel do vereador, Deivid Simão(PDT), vem fiscalizando as obras inabacabas, qualidade do material usado pela prefeitura e ainda os critérios adotados pelo o prefeito na erradicação das casas de taipas. 
A derrubada de casas sem critérios óbvios, e sim, meramente politiqueiro onde pessoas carimbadas por aqueles que se beneficiaram com o voto, deixa clara a intensão de cumprir a promessa eleitoreira da campanha passada. 
Em alguns casos "a lista" vai por cara e sem respeito algum aqueles que sonham com uma casa há décadas, como é o caso de D. Lourdes que tem um casebre no centro da Amauri Ribeiro e do seu lado dois vizinhos com a casa no chão e a sua esta lá sem a atenção da prefeitura. 
Para Deivid a reclamação por parte dos beneficiarios se dar pela demora dos serviços, a pessima qualidade do material usado e ainda sem previsão de conclusão. Aos bons olhos, "obras" para impressionar e enquanto isso, casas derrubadas com as famílias assustadas. 
Os vereadores já estão atentos e querem saber como vem sendo feito essa lista, o que a secretaria de habitação sabe dessa situação e se é realmente cabe ai o cumprimento das promessas de campanha e assim, aliviar as cobranças que são muitas depois da vitória azul. 
Já nos serviços das praças as obras se amontoam e não tem previsão de conclusão como é o caso da praça do conjunto Fernando Claúdio. 
Na entrada da cidade quem viu no principio montanhas de barro se animou com a duplicação, mas agora, lamenta o estrago e o enterro da esperança de ver aquela via duplicada, iluminada e segura.  O barro jogado nas calçadas incomoda, quando chove o  pó da pedra vira lama e na verdade um inferno na vida daqueles moradores... 

Deu no Baraúna atual...

Deixai vir a mim os pequeninos porque é deles o reino dos céus....

 "Aqui em Baraúna, além das mortes que já passa 14, a injustiça social esta imperando, é que o nosso prefeito esta desapropriando uns terrenos que a mais de 15 anos são habitados por populares, sem o conhecimento da justiça ao que mim parece, pois segundo populares 6 casas foram derrubadas sem a presença, si quer de um oficial de justiça, si realmente estiver si apropriando,deve ser enquadrado na lei como apropriação indébita ou no minimo exercício arbitrário das próprias razão.
Nem parece que estamos no século 21, e sim na idade média onde bárbaros tipo Jensiscam ou 300 depois de Cristo onde Alarico o grande saqueava e destruía as cidades do império Rumamo" Comentarista anônimo. Obs do blog: A derrubada de qualquer tipo de construção habitacional, mesmo que em terreno alheio, necessita de uma determinação judicial. O prefeito de Baraúna, que acha que está acima da lei (tirando dos contracheques dos outros e esquecendo de tirar de si mesmo), inclusive zombando da própria justiça eleitoral em todas as esquinas dizendo que daqui ninguém tira ele, comete mais uma irregularidade ao destruir míseros casebres onde as pessoas mais pobres e humildes de Baraúna tentam dormir e se abrigar do frio da noite.
Vejam senhores e senhoras, as fotos dos casebres destruídos a mando do prefeito: Casebre destruído pelas máquinas da prefeitura e sem ordem judicial População afetada e sem ter para onde ir, inclusive crianças... Crianças misturadas com lixo...alô, conselho tutelar... 

Por Valdeci Jr. 
                                          FOTOS: Daniel Pereira

Casebre destruído pelas máquinas da prefeitura e sem ordem judicial
População afetada e sem ter para onde ir, inclusive crianças...
Crianças misturadas com lixo...alô, conselho tutelar...

sábado, 20 de julho de 2013

Incerteza

SE DEPENDER DO PREFEITO E DA SEGURANÇA O BANCO DO BRASIL NÃO FUNCIONARÁ TÃO CEDO
Todos estão carecas de saber que é uma decisão da direção regional do Banco do Brasil que a agencia só funcionará efetivamente se houver garantias de segurança.
Desde o governo passado que a prefeitura está ciente disso. Na época da então governadora Vilma de Faria ela conseguiu manter um pelotão em Baraúna, embora a prefeitura ajudasse precariamente. 
Desta feita, o prefeito Isoares Martins(PR), que apesar de não ter votado na rosa ela detém o apoio de seu partido o PR de João Maia.
O ensaio para reabrir a agencia vem sendo anunciado pela secretária chefe de gabinete Núbia Bezerra, só que ela usa de meio termo,  não sabe explicar ao certo a data realmente prevista para o público. 
Pela prefeitura a intenção é que o feito seja considerado como obra do governo municipal que agora está em xeque-mate, ou define com sua governadora mais policiais, ou o Banco servirá de enfeite apenas, isto porque falta ai, vontade e força política.
A data que se comenta nas bandas do executivo é o dia 26 deste, a agencia será reinaugurada,  vale salientar que até lá, torcemos que um efetivo dessa vez apareça e assim justifique a audiência do prefeito com os vereadores, que cá entre nós, não valeu de nada!.

AJUSTAMENTO
 
Para que a policia possa ser assegurada sabe-se que ela depende de um apoio logistico: casa, refeição e alguma ajuda de manutenção em ocorrências.
E me parece que a prefeitura não quer arcar com absolutamente nada. O que oferece até hoje, é um prédio alugado para ajudar um correligionário e que o imóvel está obsoleto. A policia merece coisa melhor, se é que que a prefeitura pensa em segurança nestas cercanias.
A policia desconfia que chegue reforço até lá. E se a prefeitura vai ajudar é outro dilema: até quando? Pois, se for para a policia comer em hospital nem pensar... 
O que cabe nessa hora é pensar grande. Usar da influencia, se é que se tem. EXIGIR policiamento não só por conta do banco, mas sim, pela necessidade urgente. Coisa que fica difícil captar quando o sujeito não mora e nem vive por aqui.

Sumidouro

 

UNECOB COORDENARÁ MAIS UMA ELEIÇÃO COMUNITÁRIA
Este ano é a terceira eleição comandada pela UNECOB- União das Entidades Comunitárias de Baraúna. Desta feita é a vez da comunidade de Sumidouro  que é representada por Marcelo Câmara. 
No próximo dia 30, a comunidade define todo cadastramento e oficializa as chapas que se dispuserem a concorrer ao pleito. Ao que se sabe, apenas uma chapa vem sendo defendida pelo atual presidente. 
No plano da comunidade tem sido constante a luta por melhorias através do atual dirigente. O sumidouro é uma das comunidades esquecidas pelo o executivo, falta atenção para Iluminação pública, escola precária e posto de saúde funcionando ao Deus dará. 
A identificação de Marcelo se dar desde os tempos de seu pai, Jonas que foi um dos pioneiros na estória do conselho de sumidouro. 
A eleição está marcada para o dia 04 de Agosto na sede da Escola Higino Roberto, no horário  das 08h00 às 13h00 e na ocasião devem votar todos os comunitários inscritos.   

ELEIÇÃO COMUNITÁRIA

CONSELHO COMUNITÁRIO DO SUMIDOURO

Dia: 04 de agosto de 2013
Local: Escola Municipal  Higino Roberto 
Horário: 08h00 às 13h00

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