A
Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna requisitou à Prefeitura
Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica para a instalação de
algum equipamento redutor de velocidade de veículos nas proximidades da
Escola Municipal Ruy Barbosa – localizada na comunidade rural “Pico do
Estreito”.
A Recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), também fixa o prazo de 20 dias para que a Prefeitura apresente o cronograma de conclusão de referido estudo ou a comprovação da implementação de medidas emergenciais, como a instalação de ondulações transversais, sonorizadores e placas de trânsito.
Segundo ressalta o Promotor de Justiça Fábio Souza Carvalho Melo a escola foi construída às margens de uma via de rodagem cujo fluxo de veículos é acentuado por causa do escoamento do estoque da produção rural – atividade motriz da economia de Baraúna, estando diariamente inúmeras crianças sujeitas a sofrer acidentes, principalmente, atropelamentos, em razão da inexistência de qualquer tipo de equipamento que controle ou reduza a velocidade dos veículos.
Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, tanto os educadores quanto o Conselho Tutelar do Município de Baraúna já demonstraram ser imprescindível a instalação de, pelo menos, ondulações transversais (lombadas) e placas sinalização de trânsito para que seja minimizado o risco potencial às crianças. A última lombada instalada na localidade, há seis anos, está deteriorada
A Recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), também fixa o prazo de 20 dias para que a Prefeitura apresente o cronograma de conclusão de referido estudo ou a comprovação da implementação de medidas emergenciais, como a instalação de ondulações transversais, sonorizadores e placas de trânsito.
Segundo ressalta o Promotor de Justiça Fábio Souza Carvalho Melo a escola foi construída às margens de uma via de rodagem cujo fluxo de veículos é acentuado por causa do escoamento do estoque da produção rural – atividade motriz da economia de Baraúna, estando diariamente inúmeras crianças sujeitas a sofrer acidentes, principalmente, atropelamentos, em razão da inexistência de qualquer tipo de equipamento que controle ou reduza a velocidade dos veículos.
Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, tanto os educadores quanto o Conselho Tutelar do Município de Baraúna já demonstraram ser imprescindível a instalação de, pelo menos, ondulações transversais (lombadas) e placas sinalização de trânsito para que seja minimizado o risco potencial às crianças. A última lombada instalada na localidade, há seis anos, está deteriorada
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