FICHA LIMPA VAI PARA O TUDO OU NADA NO STF.
Um
ano e meio após virar lei e agitar a última corrida eleitoral em todo o
país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) caminha para ter
sua sorte decidida nos primeiros meses de 2012, antes do começo do novo
processo eleitoral. Depois de adiar por duas vezes o julgamento sobre a
validade da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por
órgãos colegiados da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) trata
como prioridade a conclusão da análise da norma. Os ministros voltam ao
trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com o quorum completo de 11
magistrados. Mesmo assim, o destino da lei ainda está cercado de
incertezas.
A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada.
Entre os ministros que se alinham pela constitucionalidade da lei, a avaliação é de que a norma deve ser aprovada pela mais alta corte do país. Eles acreditam que a maioria dos integrantes do STF vai votar a favor da manutenção do texto. Porém, como poucos ministros se manifestaram sobre o conteúdo, o resultado ainda é um mistério.
A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada.
Entre os ministros que se alinham pela constitucionalidade da lei, a avaliação é de que a norma deve ser aprovada pela mais alta corte do país. Eles acreditam que a maioria dos integrantes do STF vai votar a favor da manutenção do texto. Porém, como poucos ministros se manifestaram sobre o conteúdo, o resultado ainda é um mistério.
Fonte: Robson Pires
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