quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Freio

CÓDIGO TRIBUTÁRIO  FICA FORA MAIS UM ANO 
O Projeto de Lei Complementar - PLC que trata do Código Tributário de Baraúna fica fora de sua aprovação mais um ano e o município perde de arrecadar. 
Desde o começo do ano que  essa matéria foi lembrada para que a administraçao  pudesse reestudar sua tabela e passar a discutir seu teor na Cântara, mas infilismente perde o município devido a inoperância da atual gestão que nem para arrecadar está sabendo lidar com poder. 
Apos o recesso, semana passada o novo código foi endereçado a presidência da Casa  a fim de que ele fizesse convocação extraordinária e apreciasse o PLC, no entanto, foi barrado devido aos prazos já que a matéria requer um melhor detalhamento.
Os vereadores da situação bem que gostaria de atender a prefeita, só que o Presidente preferiu obedecer o Regimento da Casa e devolveu.
Desde de 2011 que esse projeto está engavetado, na época fui um dos que observou vários itens e artigos que mereciam emendas e assim foi feito em comum acordo com as duas bancadas, só que Aldivon Nascimento, preferiu não apresentar mais o Código. As emendas tiveram o aval de uma equipe técnica, foi amplamente estudado por seus vereadores e dava certo. 
Contudo, essa situação o município deixa de recolher  quase 1 milhão a mais por més. Um levantamento técnico seria aplicado  e as empresas, comercio estariam refoçamdo o erário municipal. 
A maioria da bancada da prefeita até que não tem surtido o efeito desejado. A  bancada  não se entende e sabe o que quer. 
Tentinho e a oposição sé respaldam sua aprovação depois de tramitar legalmente nos anais da casas; 

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