quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Evento

Municípios têm até sexta-feira para convocarem Conferências Municipais.

A Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 20 a 24 de novembro, em Brasília, deverá ser precedida das etapas preparatórias, com a realização das Conferências Estaduais e Municipais. 

Os municípios do Rio Grande do Norte têm até sexta-feira (22) para convocar os seus eventos. As datas para a realização das etapas municipais vão de 1º a 15 de maio. A conferência é um espaço democrático de participação da sociedade na formulação das políticas públicas, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. 

A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem o objetivo de avaliar a Política de Desenvolvimento Urbano e definir estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O tema da Conferência é "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!". O assunto será discutido durante as etapas Nacional, Estaduais e Municipais. 

Aqui no Estado, a 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte foi convocada, através do Decreto nº 23.039, de 10 de outubro de 2012, do Governo do Estado do RN, e será presidida pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e coordenada pelo Conselho Estadual das Cidades do RN, sendo organizada por uma Coordenação Executiva e uma Comissão Preparatória Estadual, composta por representantes dos segmentos sociais com reconhecida atuação nas áreas de Habitação, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental e Programas Urbanos.

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