A Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 20 a 24 de
novembro, em Brasília, deverá ser precedida das etapas preparatórias,
com a realização das Conferências Estaduais e Municipais.
Os municípios
do Rio Grande do Norte têm até sexta-feira (22) para convocar os seus
eventos. As datas para a realização das etapas municipais vão de 1º a 15
de maio. A conferência é um espaço democrático de participação da sociedade na
formulação das políticas públicas, contribuindo para um controle social
mais efetivo e democrático.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem o
objetivo de avaliar a Política de Desenvolvimento Urbano e definir
estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano. O tema da Conferência é "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana
já!". O assunto será discutido durante as etapas Nacional, Estaduais e
Municipais.
Aqui no Estado, a 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande
do Norte foi convocada, através do Decreto nº 23.039, de 10 de outubro
de 2012, do Governo do Estado do RN, e será presidida pela Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e coordenada pelo
Conselho Estadual das Cidades do RN, sendo organizada por uma
Coordenação Executiva e uma Comissão Preparatória Estadual, composta por
representantes dos segmentos sociais com reconhecida atuação nas áreas
de Habitação, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Saneamento
Ambiental e Programas Urbanos.
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