quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Holofotes

Desembargador Virgílio Macedo confirma ao Blog que votará como substituto no caso da cassação do prefeito de Baraúna
18 de setembro de 2013 às 11:54 
 
                                              Por Thaisa Galvão  

Retorna amanhã ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral, o processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
Com um detalhe a mais: substituto do desembargador João Rebouças, que alegou suspeição e não julgará o caso, o desenbargador Virgílio Macedo, que não havia se pronunciado sobre sua participação, vai exercer o direito de juiz substituto e votar.
A confirmação foi dada agora ao Blog pelo próprio desembargador, que psrticipava de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça, onde é desembargador titular.
*
Thaisa Galvão – O senhor vai votar?
Virgílio Macedo – Ontem eu pedi à Corregedoria que me encaminhasse as informações sobre o processo. Maseu vou exercer o direito de votar. Mas não posso se lhe adiantar como será meu voto porque ainda vou analisar. Primeiro vou analisar as questões processuais para saber se estou habilitado a votar o mérito.
*
Thaisa Galvão – O que lhe desabilitaria, por exemplo?
Virgílio Macedo – Se houvesse uma inconsistência no processo em que houvesse uma eventual suspeição.
*
Thaisa Galvão – O fato do placar já estar praticamente definido não o desabilitaria? A sua entrada no processo, se por acaso indicasse uma possível mudança no placar já praticamente definido, não o desabilitaria?
Virgílio Macedo – Não sei como está o placar. Ainda não me interessei em saber como está o placar. Mas vou estudar tudo hoje até porque a sessão já é amanhã.
*
Thaisa Galvão – São muitas informações e o senhor tem que dar conta de dois Plenos, né? TRE e Tribunal de Justiça…
Virgílio Macedo – E ainda tem a UFRN… (O desembargador é professor)
*
Thaisa Galvão – Mas eu vou lhe adiantar: o placar está 3 X 1 pela cassação. Caso o juiz federal Eduardo Guimarães, que ainda não votou, vote pela manutenção, o prefeito permanece cassado. Agora, com a entrada do senhor, caso o voto seja pela manutenção, aí o placar ficará empatado, obrigando o presidente Amilcar Maia a desempatar.
Virgílio Macedo – O placar está 3 X 1?
*
Thaisa Galvão – Isso…
Virgílio Macedo – Eu vou analisar o processo, mas lhe garanto uma coisa: minha situação é muito mais confortável do que a do ministro Celso de Mello -risos- (referindo-se ao ministro do STF que irá desempatar hoje a questão dos embargos infringentes, que deverá dar sobrevida aos mensaleiros já condenados.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Presidente do TRE poderá ter que desempatar e ‘salvar ou não’ o prefeito de Baraúna
 
18 de setembro de 2013 às 11:52
 
O processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), poderá fazer do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador Amilcar Maia, o “Celso de Melo da Justiça Eleitoral potiguar”.
Fazendo as contas aqui:
*
O placar no TRE está 3 X 1 pela cassação do prefeito.
Falta o voto do juiz federal, Eduardo Guimarães, que se for pela manutenção do mandato, leva o placar para 3 X 2.
Aí vem o voto do desembargador Virgílio Macedo, como juiz substituto.
Caso vote pela manutenção do mandato, placar empatado.
Caberá ao presidente Amilcar salvar Isoares…ou não.
*
No primeiro dia como presidente do TRE, nos primeiros dias de setembro, o desembargador Amilcar Maia apresentou uma emenda, e o Pleno aprovou à unanimidade, tirando do presidente da Corte a missão de votar em casos de cassação.
O voto do presidente só será apresentado em casos de empate.
O caso de baraúna poderá por em prática a emenda mais cedo do que imaginava o presidente, quando tonou a decisão para se livrar de pressões.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo de Baraúna ainda pode ter dois pedidos de vistas
18 de setembro de 2013 às 11:50 
 
E o caso da cassação de Baraúna pode se arrastar mais um tempinho…
Já foram 3 os pedidos de vista, e a decisão vai sendo empurrada para a frente.
Resta saber se, ainda pouco inteirado sobre o processo, como declarou ao Blog, o desembargador Virgílio Macedo vai apresentar seu voto…ou vai pedir vistas.
*
E se…no caso de empate…o presidente Amilcar Maia vai votar de pronto…ou vai pedir vistas…
São duas as hipóteses de arrastar o caso por mais algumas semanas.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Caso prefeito seja cassado, segunda colocada não assume porque também foi cassada
 
18 de setembro de 2013 às 11:07  
 
Pelo menos uma coisa já se sabe em Baraúna.
Caso o prefeito Isoares Martins (PR) seja cassado, a segunda colocada, Luciana (PMDB), que pela lei, assumiria a Prefeitura, está impedida.
Alegando compra de votos nas eleições – mesmo fator que levou ao processo contra Isoares – os direitos políticos de Luciana foram suspensos por 8 anos, de acordo com decisão do juiz Herval Sampaio.
*
Em Baraúna, caso o prefeito seja cassado, nem Isoares, como deseja o ministro Garibaldi Filho e o deputado João Maia, nem Luciana, como quer o presidente da Câmara, Henrique Alves.
No caso assumiria o presidente da Câmara, enquanto se programaria outra eleição.
Mas…tudo ainda dependerá dos votos.
Dos dois votos.
Ou dos três.

Nenhum comentário:

Últimas postagens