O grupo de
trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política
aprovou, hoje (5), o fim da reeleição para cargos majoritários -
presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas das
eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir
de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à
Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Como
as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas
sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016
cumprirão “mandato tampão” até 2018.
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| Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) |
Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
A deputada
lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões
que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram
ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma
realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.
Na próxima
semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a
possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou
agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou
não no sistema eleitoral do país.
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