Grupo de trabalho discute propostas para reforma política no país
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
O
grupo de trabalho da reforma política, na Câmara Federal, terá reunião
nesta quinta-feira, 5. Os parlamentares vão definir posição quanto ao
fim das coligações, a cláusula de desempenho, o voto facultativo e o fim
da reeleição. A reunião está marcada para as 9h30, no Plenário 12.
Criado
em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de
plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma
Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os
integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para
discutir pontos polêmicos como financiamento de campanha, sistema
eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.
O
grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar
em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do
próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da
Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de
que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo
necessário para essa tramitação.
Sistema eleitoral
Foi
marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema
eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator
do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma
primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e
majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e
jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de
rádio e TV.
O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro. (Com informações da Agência Câmara Notícias).
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