Cassação

Prefeita de Mossoró (RN) é afastada do cargo após dez cassações

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DANILO SÁ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

 

Após sofrer dez condenações em primeira instância, todas pela perda de seu mandato, a prefeita de Mossoró (RN), Claudia Regina (DEM), teve o mandato cassado nesta quinta-feira (5) pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte e terá que se afastar do cargo de forma imediata.

A decisão também atinge o vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), e determina a posse do atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Silveira Júnior (PSD), até a realização de novas eleições na cidade.

Prefeita é cassada pela décima vez em um ano

O julgamento foi realizado na tarde desta quinta-feira, após duas semanas de adiamentos. Três juízes foram favoráveis ao afastamento da prefeita, enquanto apenas um se opôs. A maioria concordou que houve abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012.

	Divulgação - 02.dez.2013/Prefeitura de Mossoró
	A prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM)

Claudia Regina agora deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas deverá se afastar do cargo até eventual obtenção de liminar (decisão provisória) favorável ao seu retorno. Os outros nove processos de cassação a que responde continuarão tramitando na Justiça Eleitoral potiguar.

Os juízes do TRE-RN não fixaram prazo para a nova eleição na cidade, mas pela indicação dos magistrados de primeira instância, o pleito deverá ocorrer em até 90 dias.

A prefeita afastada responde por acusações de irregularidades como prática de caixa dois (recursos não declarados em campanha) e uso de servidores públicos em campanha.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a 277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado --como a própria governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), que administrou a cidade por três mandatos.

OUTRO LADO

O advogado de Claudia Regina, Sanderson Mafra, diz que as condenações contra a prefeita afastada remetem a acusações semelhantes em diferentes processos. Ele nega irregularidades e diz, por exemplo, que servidores participaram da campanha apenas durante períodos de folga.