Rafael Braga Vieira foi condenado a cinco anos pelo crime de porte
ilegal de artefatos incendiários. Ele estava com duas garrafas com Pinho
Sol e água sanitária
Afonso Benites
São Paulo
4 DEZ 2013
Manifestantes em uma barricada em Belo Horizonte. / Sebastiao Moreira (EFE)
Um negro, jovem, morador de rua e catador de materiais recicláveis.
Esse é o perfil da primeira e única pessoa condenada até agora por atos
cometidos durante a onda de protestos que tomou o Brasil no mês de junho
deste ano.
Rafael Braga Vieira tem 25 anos. Foi detido em 20 de junho no Rio de
Janeiro durante um ato que reuniu cerca de 300.000 pessoas. Foi
condenado na última segunda-feira, dia 2 de dezembro, a cinco anos de
prisão pelo crime de porte ilegal de artefato incendiário.
Na ocasião de sua detenção, Vieira estava com duas embalagens de
plástico, uma era de desinfetante da marca Pinho Sol e a outra de água
sanitária. A acusação diz que ambas seriam usadas como coquetel molotov.
Já a defesa, alegou que as provas foram modificadas e, ainda assim, não
seria possível que os as embalagens fossem usadas como armas, porque as
garrafas de plástico não explodiriam em contato com superfícies
rígidas. Sem a explosão, a arma perderia sua função.
Um laudo elaborado por peritos da polícia concluiu que em uma das
garrafas não havia material inflamável. Na outra, havia 400 mililítros,
com o mínimo poder de combustão.
Em seu depoimento, Vieira alegou que estava apenas com produtos de
limpeza que teria pegado de uma loja invadida na qual ele costumava
dormir. Negou que tivesse a intenção de atacar algo ou alguém com esses
produtos.
Em sua decisão, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte diferenciou
maus e bons manifestantes e afirmou que a justificativa do acusado era
pueril e inverossímil. Ele se baseou no depoimento de um policial que
afirmava que Vieira estava com dois artefatos semelhantes a coquetéis
molotov.
Como Vieira já tinha sido condenado em outras duas ocasiões, em 2006 e
2008, pelo crime de roubo, o magistrado Duarte decidiu que sua pena
deveria se aproximar do tempo máximo de punição para quem comete crimes
como esses, que é de seis anos.
Vieira não foi o único a ser detido pela polícia portando materiais
que não são ilegais. Nas primeiras manifestações em São Paulo, dezenas
de manifestantes foram detidos portando vinagre, mas nenhum deles ficou
preso.
O condenado ficará preso no complexo de Japeri, no Estado do Rio de
Janeiro, ao menos até quando o Tribunal de Justiça analise o recurso da
Defensoria Pública. Por enquanto, ele só engrossará a lista de 295 mil
negros e pardos que ocupam as cadeias brasileiras, o que representa 57%
da população carcerária.
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