quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Nota

Larissa Rosado se pronuncia sobre decisão do TRE

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), se pronunciou sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN), tornando-a inelegível e, ao mesmo tempo, lhe afastando do cargo.

Confira a Nota:

Larissa Rosado vai recorrer da decisão, que mantém posicionamento proferido em primeira instância pelo juiz Herval Sampaio Júnior. O TRE é a segunda instância jurídica da questão e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a última. A defesa da deputada tentará o seu retorno até que o processo seja concluído.

Abaixo transcrevemos, na íntegra, nota enviada hoje à noite:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar os registros de minha candidatura e do professor Josivan Barbosa, a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, deliberando ainda por meu afastamento da Assembleia Legislativa, com o surpreendente argumento de "abuso do poder da mídia".

Digo surpreendente, porque, como todos sabem, e o próprio TRE reconheceu em várias decisões, tivemos contra nós a maioria esmagadora dos veículos de comunicação da cidade, sem dizer de sites "noticiosos", blogs e espaços em redes sociais patrocinados com recursos do poder público.

Reconheço o livre convencimento do juiz como essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento, direito fundamental do ser humano. Por isso, discordo da decisão da corte estadual, com a consciência tranquila de quem fez uma campanha limpa, séria e honesta.

Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei.

Agradeço pelas manifestações de apoio, inclusive de adversários que reconhecem minha integridade, e aproveito para dizer que sigo de cabeça erguida, com fé em Deus e no exemplo povo de Mossoró, a fim de continuar o trabalho que desenvolvo em prol do Rio Grande do Norte.

Muito obrigada.

Larissa Rosado

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