quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Na pauta

CÂMARA DISCUTE PROJETOS EM MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA 

Hoje, quinta feira, como ocorre semanalmente as sessões ordinárias do Poder Legislativo. Os trabalhos presididos pelo vereador Tértulo Alves(PMN),  trás à pauta vários Projetos de Leis e indicações. 
Um das mais acentuadas matérias versa sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exerciio de 2015. 
É provável que o PL sofra algumas emendas dos vereadores 

PROJETO DE LEI DA REFORMA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Dede o dia 21 de Outubro a O PL de n° 62/2014 - foi aprovado por unanimidade e que recebeu algumas emendas e até aqui não foi sancionado pela prefeita Antônia Luciana(PMDB), 
Este novo projeto revoga justamente a Lei de  391/2009 - j que na época quando vereador votei sozinho contra a sua aprovaçao, e ao que parece, eu estava completamente certo. Esta Lei  desvalorizou a categoria e agora foi adequado por medidas justa de reconhecimento pleos edis. 
Agora, só em serventia se tornar Lei sancionada. Rumores dão conta que a prefeita quer 90 dias para analisar as emendas e talvez veta-las. Enquanto isso, os professores não terão o prazer de ver a lei funcionar como foi aprovada e amplamente discutida com os vereadores e representantes da categoria. 
A Câmara fez sua parte e então cabe a sensibilidade do executivo em fazer valer o direito da classe. 
Pelo certo em Novembro a categoria já passaria a se enquadra nesse novo plano e se for ocorrer os vetos o projeto retorna a casa e nada de valer. 
Contudo, os vereadores devem exigir sua sanção. O presidente Tértulo Alves tem que exigir sua publicação já. 

PREFEITA CRIA MAIS UM CARGO  ESQUECENDO CRISE E DEMISSÕES

O Projeto de Lei que cria uma Consultoria Jurídica no momento é visto como desnecessário e inoportuno. Uma vez que alega crise e problemas de ordem financeira, quando exonerou centenas de pessoas, falam-se em torno de 130 cargos em portaria e contratos. 
Uma controvérsia e incoerência do ponto de vista da situação alarmada pela própria gestão.
É  público e notório o emaranhado de problemas de ordem jurídica chegando ao extremo de ter uma consultoria própria no gabinete que despreza e atropela a finalidade do Procurador, cargo legal que exige tal comprometimento.
O PL - Projeto de Lei, onde pude enxergar dar menção a um cargo de 5 mil reais à um advogado dentro de seu gabinete e no próprio projeto esquece de destacar a mudança da Lei que criou o quadro de funções do Executivo, a Lei 367/2009 - que no minimo deveria ser destacada,  e se quer foi.

NÃO DEVE PASSAR - creio que haverá algum edil de bom senso que peça vistas e analise esses detalhes. O valor do cargo, menção a Lei existente e ainda a premente necessidade ou não desse cargo. Por mais que por trás tenha algum nome de peso a ser beneficiado   tem que haver responsabilidade na coisa pública. 
Acho que no momento a prefeita deveria se poupar de certas manobras e peripécias. Já não basta tantos problemas internos, externos, internacional que a sua Excelência enfrenta. Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. 

PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO 
O que se sabe é que Tertulo Alves é um dos  desejosos a se restabelecer em sua base e assim, ser reconduzido ao cargo. Do outro lado o PR, que tem Adauto Neto como pretenso candidato, pode junto a  sigla exigir a fidelidade de Gisele na questão do PR ter um nome. 
A quem ventile lançar votação aberta e as claras. Evitando as negociatas que já rondam alguns ouvidos...
Divanise Oliveira(PSD), é uma das vereadores que não tem interesse de disputar ao cargo e  deixa claro o seu voto com sua base e no von senso do grupo.
Flávio Matias é um dos nomes de crédito absoluto, dois mandatos, conduz com seriedade seu cargo de parlamentar, tem competência de sobre para dirigir a casa de Leis. Sendo como uma opção dentro do grupo. 
A unidade da oposição  tem sido coerente, formada por  cinco edis; Quem partir na frente com disposição deve levar vantagem. Uma coisa é certa desses grupo nenhum cogita apoio ao candidato da prefeita, Deivid Simão. 
Fátima Quirino tem sido uma das mais assediadas, seu passe tem sido super valorizado e mesmo assim, pretende se manter na oposição. 

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