quinta-feira, 7 de abril de 2011

FRENTE PRIORIZA CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

A Frente Parlamentar Mista da Cultura, relançada pela Câmara dos Deputados, e que tem a deputada federal Sandra Rosado-PSB como coordenadora do grupo no Rio Grande do Norte, vai priorizar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que cria o Sistema Nacional de Cultura. A PEC recebeu parecer favorável da deputada Sandra Rosado, relatora da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depende agora de aprovação no plenário da Câmara. “Não basta apenas garantir o acesso aos bens culturais. Cabe às políticas públicas, nos seus diversos níveis, criar condições para a organização de sistema de gestão da cultura; e é o que se defende a PEC proposta”, explica Sandra. No evento de lançamento da Frente Parlamentar da Cultura, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse à deputada Sandra Rosado que a aprovação da PEC do Sistema Nacional de Cultura também como prioridade de sua pasta.

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