Bancada do PV apoia o Ministério Público e é contra a PEC

 

   

             

A Bancada do PV na Câmara é totalmente contrária à aprovação da PEC 37, que retira o poder do Ministério Público Federal (MPF) como instituição responsável pela defesa da sociedade.

O MPF tem sido aliado permanente na luta contra retrocessos na legislação ambiental e demais questões socioambientais, atuando como verdadeiro fiscal do efetivo cumprimento da lei.

Não aceitamos que o Ministério Público seja tolhido em suas funções. A iniciativa gera insegurança jurídica, desorganiza o sistema de investigação criminal e deixa o meio ambiente menos protegido. Se esta PEC for aprovada estaremos, mais uma vez, na contramão da história fazendo a opção pelo atraso.