sexta-feira, 13 de março de 2015

Blog do Xerife

Presidente do TSE defende nova cláusula de barreira para conter a criação de partidos políticos

Dias-Toffoli-300x225Em palestra proferida nesta terça-feira (10), durante audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que é preciso alterar a legislação para conter a fragmentação dos partidos políticos. Segundo Toffoli, a solução seria a aplicação da cláusula de barreira. “A restituição de uma cláusula de barreira com a manutenção da base proporcional é necessária, desde que ela seja instituída de maneira gradual, novamente como fora no passado”.
O ministro lembrou que, atualmente, dos 32 partidos políticos registrados, 28 têm representatividade no Congresso Nacional. Na visão dele, isso acontece porque a legislação facilita a criação dessas legendas. “Caso a cláusula de barreira estivesse vigente teríamos apenas sete partidos políticos existentes”, afirmou.

Nenhum comentário:

Últimas postagens

 

Follow by Email