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Qualquer governo oriundo de uma 'coalisão de interesses', porquanto carente de identidade própria, tende a, gradativamente, se esvair em mesmices.
Veja-se, por exemplo, a situação exaustivamente repetida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), bem assim por seus auxiliares, na qual insistem em conduzir a máquina estatal falando ‘mal’ da administração anterior.
São tantas as reclamações tidas, mantidas e repetidas, na atual administração do nosso Estado, que haja ouvido para escutar (e suportar) tantas lamúrias.
Quem diabo está interessado em saber que o governo anterior administrou mal a saúde, a educação, a segurança pública, etc? Isso, concordando ou não, todo mundo já sabe e, se não sabia, ficou sabendo.
Aliás, em termos de ações político/administrativas, os governos do Rio Grande do Norte têm por praxe administrar (e mal) a folha de pagamento e, com sorte, realizar algumas obrazinhas, o que, ao fim e ao cabo mostra o palmar estado de dependência do nosso Estado em relação ao Governo Federal (leia-se Palácio do Planalto).
Rosalba não seria (nem será) exceção.
O mandato de Rosalba, salvo melhor juízo, é fruto de uma espécie de "coaligação de interesses" formalizada com finalidade específica: primeiro salvar (renovar) o mandato de Senador de José Agripino (DEM) e, depois, idem para o Senador Garibaldi Filho (PMDB). Feito isto, a outra prioridade, igualmente alcançada, foi a eleição de Rosalba.
Acontece que em eleições tipo as engendradas no nosso velho e bravio Rio Grande do Norte, no ano passado (2010), o leque de apoiadores e interesses foi (e ainda o é) algo tão diverso (pervertido, mesmo!) que a posterior 'partilha do bolo', torna-se, inevitavelmente, em algo dificílimo de ser concretizado. Eis porque, mesmo a contragosto, o gosto travoso dos frutos advindos do 'pleito' é sentido pelo governante mor.
Cada município tem suas próprias peculiaridades; algumas, aliás, muito interessantes: em determinados municípios, as duas lideranças políticas (raramente existem três) apoiaram a governadora Rosalba Ciarlini e, por isso, desejam, cada uma delas, a maioria dos cargos. E ai, governadora, o que fazer? Uma decisão 'salomônica', em determinadas situações, talvez venha (bem) a calhar. Mas, como seria? Simples: quando um determinado cargo estiver sob ferrenha disputa entre duas lideranças de um determinado município, a governadora poderia convocá-las e, sem titubear dizer: já que vocês não chegam a um consenso de quem deve ficar com o cargo, eu vou extingüí-lo! Aquele que, diante da ameaça, abrir mão do cargo, deve ser o beneficiado com a indicação.
Tudo isso nos mostra uma realidade indiscutível: o sistema de ocupação dos cargos e funções da Administração Pública no Brasil está falido. Em nível federal, por exemplo, a preocupação maior daqueles que 'indicam' os ocupantes de determinados postos, é exatamente o orçamento que vão (eles que indicaram) administrar. Nos estados, a 'briga' é, via de regra, por espaços que possam projetem quem indica o ocupante do cargo; já nos municípios, salvo uma meia dúzia de aquinhoados, sequer existem cargos...
Salvo os cargos demissíveis ad nutum, considerados como de primeiro e segundo escalões, entendo e defendo que todo cargo ou função da Administração Pública, em qualquer dos seus níveis (federal, estadual e municipal) deve ser preenchido, obrigatoriamente, por funcionário do quadro efetivo, preferencialmente, por pessoa do próprio órgão.
Pode até não resolver o problema de acomodação, mas, certamente, deixará os administrados menos perplexos com a maioria dos atos da lavra dos administradores, levados a efeito no início de toda administração.
Herbert Mota é advogado
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