Programação

Baraúna sediará  II Encontro de Formação para Conselheiros Tutelares do RN

Durante os dias 28, 29 e 30 de outubro  o municipio será palco de um grande evento que reúne todos os conselheiros Tutelares de nosso estado. São mais de trezentos participantes dos vários municipios, conforme programção abaixo:

Sexta – Feira dia 28 de setembro

14hs00 – Credenciamento e acolhida dos participantes
19hs00 – Composição da Mesa, Boas Vindas, Abertura solene( Hino Nacional);
20hs00 – Apresentações Culturais
 Banda de música;
 Quadrilha Rancho do sabiá;
21hs00 – Coffer Brack
( noite livre- carnaval fora de época Barafolia nos dias 28 e 29)

Sábado 29 de Outubro

07hs00 – Café da manhã;
 Apresentação Cultural;
08hs00 – Abertura dos trabalhos:
 Eixo 1. Processo de Construção Legislativa (painel 1)
Surgimento e evolução histórica;
Código de menores;
Doutrina da situação irregular;
Doutrina da proteção integral;
O fundamento Constitucional e a doutrina da proteção integral;
Estatuto da criança e do Adolescente;
10hs30min – Intervalo para lanche;
11hs00 – Sistema de Garantia de Direitos
 Definição;
 Eixos;
 Principais Operadoras (Conselhos Municipais dos Direitos, Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário).
12hs30 – Almoço
14hs00 – Reinicio dos Trabalhos
 Direitos Fundamentais;
Direito a vida á e saúde;
Direito á liberdade, ao respeito e á dignidade – Trilogia da proteção integral;
Direito á convivência familiar e Comunitária;
Direito á educação, cultura, esporte e ao lazer;
Direito á profissionalização e a proteção ao trabalho.
15hs30 –Intervalo para lanche:
16hs00 - Ato Infracional
• Medidas sócio educativas;
• Medidas protetivas;
19hs00 – Jantar
20hs30min – Culto de Louvor – Noite Livre.

Domingo 30 de Outubro
07hs00 – Café da manhã;
07hs45 – Apresentação Cultural;
08hs00 – EIXO 2. POLÍTICA DE ATENDIMENTO (painel 2)
CONSELHO DE DIREITO – Nacional, Estadual e Municipais;
a) Criação e funcionamento;
b) Trabalho em rede;
CONSELHO TUTELAR E SUAS ATRIBUIÇÕES
a) Atribuição;
b) Roteiro Básico de Atendimento.
12hs00 – Almoço
14hs00 – Encerramento dos trabalhos e entrega dos certificados.

FRANCISCO CARLOS PINHEIRO
PRESIDENTE – ACECTURN.

DELSON DE OLIVEIRA BENTO
COORDENADOR DO FORUM/RN.