sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Momento Legislativo

CÂMARA retoma trabalhos depois de quatro MESES
Só ontem o Poder Legislativo retornou aos trabalhos. Foram quatro meses sem sessões por falta de quorum, ou seja, uma grande maioria dos edis deixaram de comparecer aos trabalhos por conta da eleição municipal. 
Por conta disso ocorreu um acumulo de matérias que se encontravam engavetadas.
Na sessão a presença dos vereadores: SIRLEIA, NERIVAN, FLÁVIO, NEUSA, EDSON BARBOSA, DIVANISE e o presidente da Câmara Adauto Neto. 
Como sempre a ausência de colegas que se encontram afastados cuidando de afazeres pessoais. 
O desanimo de alguns e até por fim de mandato de outros há pouco interesse no que ocorre nas sessões.
As atividades Legislativas estão previstas para até o dia 15 de Dezembro  onde ocorre a sessão solene que finaliza a legislatura atual. 

VEREADORES devem votar no aumento dos seus SUBSÍDIOS 
Já na pauta para votação o projeto que concede aumento dos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais estipulado para o próximo quadriênio. 
A nova Legislatura e a gestão Municipal vindoura passará a ter o seguinte salário:
  • PREFEITO     -         R$        16.000,00
  • VICE-PREFEITO  -    R$          8.000,00
  • VEREADORES   -      R$          6.000,00 
  • SECRETÁRIOS  -      R$          5.000,00 
NERIVAN exige que os partidos participem de COMISSÕES
Com o novo quadro formado pelas lideranças e agremiações que tem assento na casa, o vereador achou por bem que a Mesa revisse a participação de todos nas comissões permanentes do Poder Legislativo. 
O PSD, o PV e o PMDB  podem fazer parte já que a formação das atuais comissões divergem devido  essa nova situação. 
E para isso, o presidente Adauto acabou se reunindo há pouco com este vereador e Nerivan. Um novo quadro foi apontado e deve ser publicado na próxima semana. 

EDSON BARBOSA sugere que o presidente encaminhe oficio ao TJ 
Devido a demora na decisão Judicial das ações civil e Pública movimentadas em face a administração do prefeito Aldivon Nascimento e outras pessoas pelos fins conhecidos como o escândalo do lixo e do calçamento que se encontram parada no fórum local justamente por dificuldades internas enfrentadas pela Comarca de Baraúna, que carece de pessoal, estrutura e acumulo de processos é oportuno que a Câmara envie oficio em nome dos parlamentares a fim de dar celeridade as aludidas ações.
 O pedido se estende também ao MM Juiz Local e ao desembargador presidente do TJ/RN e assim possa dar respostas à esta casa e a opinião pública.




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