VEREADORES BUSCAM MELHORIAS E QUEREM MAIS AGILIDADE DO PODER
A discussão maior na sessão do dia 10, última quinta feira, trouxe a tona uma antiga necessidade em melhorar e aprofundar as duas maiores Leis adotadas pelo Legislativo: O Regimento Interno e a Lei Orgânica.
Por requerimento de iniciativa do vereador Ruberlandio Queiroz(PT), todos os edis presentes entenderam ser oportuna a criação de uma comissão capaz de encaminhar proposituras e traçar metas no tocante a reforma de ambas as leis.
Para o vereador petista, é de extrema relevância para o Legislativo ter em mãos um Regimento ágil, uma vez que o atual está ultrapassado. Enquanto que a Lei maior de nosso município precisa se adequar e garantir a cidadania e tornar oportunamente um instrumento numa nova realidade. Lembra Rubelandio.
Tértulo Alves, presidente da casa em conjunto com os demais edis endossaram o pleito e em comum acordo traçarão a criação dessa comissão de reforma dessas leis.
REQUERIMENTOS
Foram apresentados três requerimentos de autoria de Ruberlandio Queiroz(PT), onde destacam as referidas reformas do Regimento e da Lei orgânica por criação de uma comissão. Já o o terceiro se dar pela solicitação junto ao prefeito de Baraúna para que o mesmo disponibilize a doação de um terreno para Igreja Adventista do 7º dia, conforme narra a necessidade da construção de um novo templo em Baraúna.
INDICAÇÕES
É um dos meios mais utilizados pelos vereadores para indicarem ações em prol da cidade e de sua gente. Nesta sessão podemos enfocar alguns que merecem maior atenção graças a sintonia que cada parlamentar tem com seu reduto ou com a sua comunidade...
FÁTIMA QUIRINO - Demonstrou no debate que a comunidade de Juremal está necessitando urgente de uma escola que possa atender melhor aos alunos do ensino fundamental. A escola estadual Maria Justina vem passando por uma série de dificuldades, falta professor, estrutura decente, e que cabe sua indicação para que o município através da secretaria de Educação possa municipalizar a escola junto ao DIRED.
"Os alunos não pretendem permanecer nela por conta de vários fatores que refletem no bom ensino"- reclama Fátima.
JOÃOZINHO DA AROEIRA - Tem sido vigilante em várias questões, desta feita, fez ver a necessidade da prefeitura adotar fardamento e equipamentos de proteção para os garis, e ainda àqueles que lidam com a limpeza do mercado e obras do município.
Já para sua região pediu que a secretaria de obras e infraestrura resolva a algumas situações estruturais.
Os seus pedidos são baseados nas visitas constantes à região norte.
Os seus pedidos são baseados nas visitas constantes à região norte.
DIVANISE ALVES - A vereadora fez duas indicações junto a prefeitura, especialmente ao secretário titular da infraestrura, Edilberto Rodrigues, para que veja a possibilidade em instalar lombadas para a via principal de Pico Estreito. A situação do Poço de Santa Luzia, bem como, a estruturação da escola da localidade é cobrada pela vereadora. Já para o PA Angicos ela quer a providência urgente da reposição das luminárias daquele assentamento que reclama da escuridão na via pública.
RUBERLANDIO QUEIROZ - solicitou a pavimentação da área que circunda a Igreja do Campestre, onde merece um calçamento e melhorar acesso, além de trazer um novo aspecto para a praça da Igreja católica do local.
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS IMPORTANTES
Por iniciativa do Poder Executivo a Câmara acabou aprovando duas matérias importantes, o PL nº 04 e o 010/2013 - Após varias discussões e emendas foram aprovados por sua maioria.
Um deles destaca a Consolidação do Distrito Industrial de Baraúna - com a divisão de módulos e Ocupação. O projeto recebeu emenda do vereador Ruberlandio que procurou estabelecer prazos de 90 dias para sua regulamentação; 60 dias para que o Executivo crie quadro administrativo e consolide a estruturação do aludido distrito.
O outro Projeto trata da doação de um terreno para a Igreja Pentecostal, sendo também aprovado com ressalvas de autoria do vereador Ruberlandio que traça prazos de construção para três anos, não sendo realizada a obra o terreno será devolvido a municipalidade, bem como, caso haja dissolução da Igreja o imóvel retornará para a prefeitura.
PROJETOS DE LEIS PELO LEGISLATIVO
Denomina nome de ruas em nossa cidade de autoria dos vereadores: MANINHO E DIVANISE.
Rua Severina Maria da Conceição, uma rua situada no loteamento Nova Esperança(Divanise Alves-PSD);
Rua Amâncio José da Silva, situada no loteamento Santa Rita(Autor Maninho-PMDB).
CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
É um dos projetos que merecem total menção, haja vista, importante iniciativa que traz o vereador Ruberlandio Queiroz(PT). Torna-se extremamente relevante para o município, uma vez que os poderes constituídos terão oportunidade de destacar suas leis, ações e fazendo com que esses poderes tornem cada vez mais transparentes seus atos aos cidadãos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
O vereador do PR, Flávio Matias, em sua fala aproveitou para os colegas pudessem aprovar sua Moção de Congratulações em três importantes datas: O DIA DA CRIANÇA, PADROEIRA DO BRASIL E O DIA DO PROFESSOR.
Os vereadores de pronto apoiaram e louvaram sua iniciativa, já que estas comemorações merecem o reconhecimento da casa do povo.
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