quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Na pauta

CÂMARA APRECIARÁ  PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA 2014

Já na pauta de hoje o PL - Projeto de Lei 021/2013 - Procedente do Poder Executivo que versa sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercicio de 2014. A matéria requer ampola discussão e requer uma profunda análise das dotações rubicas previstas no seu teor. 
A LDO será lida na sessão de logo mais e só deve ser votada na sessão da próxima quinta feira. 
Para Tértulo Alves(PMN), presidente da Câmara entende que os vereadores precisam apreciar detalhadamente a matéria e certamente o projeto é passivo de emendas ou remanejamentos, haja vista a prerrogativa que detém o vereador.
O fato é que a Câmara e nem tampouco seu conjunto de vereadores querem prejudicar a tramitação da peça orçamentária, no entanto, almejam votarem de forma consciente e de perfeita sintonia. 
A LOA - Lei Orçamentária Anual só deve entrar em pauta na sessão vindoura e merecendo desde já a apreciação em tempo hábil.

MAIS UM PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O prefeito quer pressa para que a Câmara vote seu pedido de orçamento suplementar na ordem de 880 mil, que servirá para recuperação, construção e reforma das unidades de saúde do município. 
Sua justificativa alega que Baraúna foi listada pelo Ministério da Saúde com recursos dessa ordem e que a aprovação é por demais importante nesse momento. O pedido chega em caráter de urgência especial.
Cabendo à Mesa acatar ou não, a urgência. A secretária de saúde Jania Freire aportou no Legislativo nesta manhã com o intuito de abrir conversas com os vereadores e explicar a real situação do pleito. 
Como não foi possível reunir à todos de uma só vez, falou apenas com aqueles que se encontravam nas dependencias da casa: Ailton Lopes, Gisele Romão, Divanize Alves e Flávio Matias.
A presença da secretária foi acompanhada do secretário Marcos Antonio da Educação.

Reprisando os fatos: Este ano o prefeito já encaminhou quatro pedidos de suplementação, todos em caráter de urgência. O pedido tem sido constante porque não tem orçamento para 2013, tem se utilizado da Lei de 2012, que foi orçado em R$ 38,6 milhões - podendo suplementar até 30% deste montante, ou seja algo em torno de R$ 12 milhões.
Contudo, por última aprovação da casa o valor quase chegou a este valor, se somar tudo, as suplementações ultrapassarão esta marca.

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