Defato 18/09

Suspeita de superfaturamento em contratos

 O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento, e o dono da Construtora Consplan - Construções Planejamento Imobiliário Ltda, Patrício Oliveira, terão muito que explicar ao Ministério Público Estadual (PM), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos 23 mil habitantes de Baraúna, distante 38km de Mossoró.

As desconfianças sobre os contratos firmados pela Prefeitura com a Consplan foram percebidas pelos promotores de Justiça e os vereadores de Baraúna quando observaram a prestação de contas no TCE, referente ao ano de 2008. A Consplan venceu todas as licitações para obras públicas no município de Baraúna.

Uma se destaca pelo valor: R$ 11.508.900,00 para calçar as ruas da cidade. Considerando que o metro quadrado de calçamento construído com areia lavada e pedra de calcário custa em média R$ 30,00, este valor daria para calçar pelo menos 400 mil metros quadrados, três vezes do que o existente de ruas para calçar na cidade.

Ainda mais grave é o fato da obra está sendo feita com material de péssima qualidade e inadequado para o tipo de construção. Ao invés de areia lavada, a empresa Consplan está colocando arisco (foto). "Usando material ruim, o custo do metro quadrado construído cai pela metade, gerando um grande prejuízo ao erário e ao cidadão", denuncia o vereador Edson Barbosa, do Partido Verde.

O empresário Geilson Medeiros, que é construtor, disse que "o preço da carrada de areia lavada custa em torno de R$ 400,00 entregue na cidade de Baraúna. Já o arisco não passa de R$ 50,00 na cidade". A troca feita pela empresa faz baratear em mais de 50% o custo do metro quadrado de calçamento. Quando os carros passam nas ruas, o calçamento afunda. Foi o que aconteceu com o carro do Ministério Público Estadual há poucos dias.

Outro detalhe mostrado aos promotores de Justiça e ao TCE, que ajuda a compreender a denúncia de que houve fraude, é o fato de que todas as licitações de obras públicas realizadas em 2008 pela Prefeitura foram vencidas pela empresa Consplan, tendo como concorrente outras quatro ou cinco empresas do círculo de amizade do prefeito Aldivon Nascimento.

Somando todos os contratos, o valor chega a R$ 13,1 milhões, considerando que as obras estão sendo tocadas para serem concluídas num período de 24 meses, a empresa está faturando por mês mais de meio milhão de reais na Prefeitura. Somando os valores de todos outros contratos de compras e obras, não soma 15% do total ganho em contrato pela Consplan.

MP investiga desvios em outros contratos

Os contratos com fortes indícios de superfaturamento já estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual através de denúncias formuladas pelo empresário Geilson Oliveira e uma Ação Popular movida há cerca de dois meses contra o prefeito Aldivon Nascimento e seus auxiliares. Na Ação Popular, a Justiça já afastou o engenheiro Isoares Martins, dos quadros da Prefeitura.

Neste caso, a denúncia da Ação Popular se baseou na afirmação de que o prefeito Aldivon contratou, através de licitação fraudada, a empresa Aquaparque Ltda para fazer a limpeza da cidade por R$ 58 mil/mês. A empresa, na verdade, apenas emitia a nota fiscal, ficava com R$ 18 mil e devolvia o restante ao prefeito Aldivon Nascimento, através de pagamentos de contas.

Quem denuncia é o dono da empresa Aquaparque, que está registrada no nome de Deikson Ronaly F. de Oliveira, mas na verdade pertence à Geilson Oliveira, pecha-chave nas denúncias contra o prefeito Aldivon Nascimento e seus auxiliares.

Um dos promotores que investiga o caso, Armando Lúcio Ribeiro, disse que somente no contrato da limpeza pública o prefeito estava desviando pelo menos R$ 30 mil. Além deste contrato suspeito, existem vários outros que também estão sendo investigados.