terça-feira, 15 de junho de 2010

Judiciário

COMARCA SOFRE MUDANÇAS NA SUA TITULARIDADE
A juiza bem conceituada de nossa urbe, Dra. Denise Léa, já não serve mais a esta comarca. Sem mais e nem menos,  a mesma foi transferida para outro município. Embora a MM Juiza tivesse exercendo excelente papel, todos ficaram sem entender o porque da mudança.
A decisão de revalidar o concurso, acelerar processos e contribuir decisivamente pelo bom serviço judiciário, talvez não tenha sido levado em conta. O rodizio atende exigencias la de cima de seus superiores, pois, temos a certeza que se dependesse da Juíza, acredito que ela permaneceria aqui por muito mais tempo...
Assim, acredito que a nova Juiza atenderá os anseios de todos dos baraunenses...

7 comentários:

Anônimo disse...

Caro Maninho, aqui não faço comentários pessoais ou qualquer que seja anatureza, mas vc como reporte (acredito de profissão e não de formação - sem ser pejorativo) devia procurara saber do fatos de forma mais profunda. Dra Denise não foi removida sem mais nem menos, Dra Denise tem sua residência em Natal, a nossa capital, e ela mesmo requereu, após ter sido aberta algumas vagas para remoção para algumas Comarcas pelo próprio TJRN (tribunal de Justiça do RN), remoção. Dra se inscreveu para remoção e, bom lembrar, na Comarca para que ela se inscreveu a remoção foi realizada por mececimento. Vou explicar, nenhum juiz pode ser removido de sua comarca onde for titular 'sem mais nem menos', o juiz goza entre outras garantias a garantia de não ser removido 'sem mais nem menos', a não ser por requerimento seu (até mesmo no caso de promoção o juiz pode recusar tla promoção). Dra Denise inscreveu-se para remoção para a Comarca de São Rafael, bem mais próxima de Natal, a vaga foi aberta para remoção por merecimento (um juiz pode ser removido ou promovido por merecimento ou antiguidade -são criterios - sempre com sua anuênia/pedido e conforme as vagas e processo próprio para tal - e não sem mais nem menos), o Égregio Tribunal de Justiça do RN não remove juizes sem mais nem menos, seria algo no mínimo ilegal, e o TJRN e nenhum desembargador faria algo do tipo. Dra. Denise, merecidamente, conseguiu a remoção que ela havia solicitado e que queria. Fará falta por sua seriedade e celeridade, mas não foi removida sem mais nem menos. Todo o processo, no sentiudo de procedimento, pode ser acompanhado pelo Diário Oficial do TJRN, e houve portaria para os juizes se inscreverem, dizendo quais juizes se inscreveram para quais comarcas e, por fim, quais juizes foram removidos (a pedido deles próprios) para quais comarcas. obrigado. Jeyson M de Oliveira

Anônimo disse...

Maninho, desculpe-me se no comentário de agora a pouco pareci, e não foi aintenção, agressivo ou critico. Explico a minha reação. Faz quatro anos quetrabalho para o tjrn e sinceramente não sinto que sou servidor do judiciário, sinto-me realmente servidor público. sei que é redundante , principalmente tendo em vista que somo memo servidores publicos, mas digo isso porque sinto uma satisfação pessol em ser servidor público e especial do TJRN. sinceramente, como sempre disse a todos, é uma satifação pessoal, dificl de explicar, principalmente em poucas linhas. quando vi o seu comentário no seu blog, que por sinal sempre leio, fiquei bastante chateado, sei que não foi a sua intenção, mas pareceu que a remoção teria sido algo arbitrário e etc, que não o foi, aí senti como uma ofensa ao TJRN e Dra Denise. não sou defensor de nenhum dos dois (no sentido que ambos sabem se defender se fosse o caso), porém me encomedei muito mesmo e tentei explicar, infelizmente (como écomum quando usa-se mais a emoção que a razão) não escolhi bem as palavras, por isso peço desculpas. Sei que vc apenas expressou a sua opinião e impressão, e por isso me desculpo e sei que vc também relevará a minha. Mas o fato é que Dra denise foi removida por requerimento próprio dela e, muito merecidamente. Posso garatir a quem quiser que ela de fato trabalha muito e muitas vezes muito além do que do seu horário. e sempre teve, ao meu ver, um julgamento justo. Não tive maiores amizades com Dra, até mesmo por sua caraterística reservada, mas ela é, em muito aspectos, uma juíza exemplar. como por sinal todos os que passaram por Baraúna/RN, uns com mais disponibilidade de tempo (no caso dos titulares) outros, por suas outras responsabilidades em outras comarcas (no caso dos substitutos e/ou em substituição); mas todos (digo porque acompanhei) com muita responsabilidade e trabalho. Espero mesmo, cmo disse ela própria, que seja bastante feliz em são rafael e para onde posterior seja vá (certamente em breve estará numa terceira entrância), será merecido por seu trabalho. Confesso que eu mesmo também qero ser removido, no caso para mossoró, mas no meu caso depende mais de ter outro servidor que ocupe meu lugar em Baraúna/RN (a remoção de servidores é mais simples). No mais, que deus nos abençoe. JMO

Anônimo disse...

O discurso para o público é esse, mas na prática todos sabem o que aconteceu.ponto final.

Anônimo disse...

Concordo plenamente com alguns pontos desse sujeito que brilhantemente justificou a saída da MM Juíza. Porem, devemos lembrar que a suspeita da postagem tem um fundamento, quando as pessoas acham que haja interferencia de algum dedo político, e assim, é natural pensar que a Juiza estava realizando um excelente trabalho e direpente sai de cena, justamente quando sabe-se que uma avalanche de representaçõe começam a surgir contra o atul gestor. Com essa garantia do amigo Jeyson ela apaga a suspeição de certo modo.
O bom é que a justiça não pára e segue no seu curso natural ...

Anônimo disse...

Rapz, não há nenhum discurso para o público, trata-se sim de uma garantia constitucional, irrevogável pro quem quer que seja, ninguém pode simplesmente transferia uma juiz ou promotor. Não pode e ponto final. Mesmo se, acaso se unissem, todos os politcos do mundo para remover um juiz daquela comarca X para comarca y, o tal juiz só sairia se quizesse, e olha que a muito tempo, eu sei porque acompanhei, dra ja pedia remoção. sobre ter uma avalanche de processos contra a atual gestão de baraúna; vamos analisar dois pontos. Primeira o ajuizamento ou não de processos independe da vontade do juiz, o juiz só julga, e isso com base nas provas apresentadas, o juiz nao escolhe lados ou afetos, e nisso Dra denise era interamente correta (como emoutro fatos); segundo o juiz julga e seus julgados contra a prefeitura estão sujeitos (pela pessoa da prefeitura mesmo) em regra a duplo grau de jurisdição; quer dizer mesmo que ninguém se pronucie o processo "sobe" para natal (os desembargadores vao analisar), entãop preserva-se sempre a lisura e imparcialidade. Não há e nem houve qualquer plano sobre as escondidas para tal, que tiver dúvida ligue para Dra (por sinal eu mesmo to para fazer isso, para que n fiquem manchando o nome dela com essa de que ela foi removida a força ou sei lá porque) lá em são rafael. Dra denise, como a maioria dos juizes que vi passar em baraúna, que sempre estava disposta a atender qualquer pessoa que quizesse falar com a juiza, o que era meio incoveniente essa mania do pessoal proque juiz não por (pela imparcialidade) dar opnião acerca de processo que vai julgar, estaria sendo parcial, mas o pessoal gostava de ouvir dela como estava o processo, então ela dizia e atendia, mas sempre se mateve imparcial, nunca tomou partido. agora esses comentários de que isso ou aquilo, são muito chatos mesmo. fica parecendo que vc´s querem dizer que Dra Uefla (a atual juiza) ou não tem competencia ou dedicação ou não é imparcial. após saibam que Dra Uefla já jurisdicionou em baraúna sim, e já deu decisão (no sentido amplo) contra a prefeitura com bases nas provas, sem foi e ainda é imparcial e justa e muito, muito mesmo, integra e competente. tenham certeza. Jeyson Medeiros de Oliveira

Anônimo disse...

ei, já postei dois comentários e não vejo aparecer aki. eram explicando exatamente a remoção de dra denise, mas n sei porque nao aparece, qal o problema. jeyson

Anônimo disse...

Caro Edson fique certo que a substituição da juíza não mudará a responsabilização pelos malfeitos e esquemas do prefeito pq os crimes não mudaram e a lei continua a mesma sendo julgado nas justicas estadual e federal.

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