sábado, 9 de outubro de 2010

Posição

O que Marina quer para apoiar

Deu  no Estado de São Paulo

Veja resumo dos dez temas prioritários para Marina e o PV, segundo o documento “Agenda por um Brasil Justo e Sustentável”:

1. Transparência e ética - o documento defende a não instituição de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa e a transparência das informações sobre execução orçamentária do governo federal


2. Reforma eleitoral – adoção do voto distrital misto; lista cívica e financiamento público de campanhas


3. Educação para a sociedade do conhecimento – elevação do investimento para 7% do PIB, buscando universalizar o acesso à pré-escola e à creche; eliminação do analfabetismo; valorização dos professores; e criação do Sistema Nacional de Educação


4. Segurança pública – subsídio à educação de jovens em situação de risco; valorização salarial de policiais; reforma do modelo policial


5. Mucanças climáticas, energia e infraestrutura – agência reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas; publicação de estimativas de gases estufas; tornar lei metas de redução de gases estufas; aumento da participação das energias renováveis na matriz energéticas; fim de leilões para termoelétricas movidas a diesel ou carvão mineral; supressão do IPI sobre veículos elétricos e híbridos; moratória de novas usinas nucleares; criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais; universalização da banda larga


6. Seguridade social: saúde, assistência social e previdência – 10% do orçamento federal par a a saúde; Programa Saúde da Família (PSF) para 80% da população; carreira para os integrantes do PSF; aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede esgoto e pelo menos 50% com tratamento do esgoto coletado; rastreamento de transgênciso; programas sociais de terceira geração


7. Proteção dos biomas brasileiros - desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária; veto a alterção do Código Florestal que reduza áreas de reserva legal; incluir 10% dos biomas em unidades de conservação; Plano Nacional para Agricultura Sustentável


8. Gasto público de custeio e Reforma Tributária – limitação da expansão dos gastos de custeio à metade do crescimento do PIB; proposta de reforma tributária em seis meses de governo; revisão da tributação de acordo com impacto sobre o meio ambiente; reducação dos cargos comissionados


9. Política externa - política externa orientada pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos


10. Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural – conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar indígenas; implementação do Sistema Nacional de Cultura; combate a discriminação racial, sexual e religiosa

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